Termos de Uso

1.⁠ ⁠ACEITAÇÃO

Ao acessar ou utilizar o site da Azzaz, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.

 2.⁠ ⁠USO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, sendo vedado:

uso para fins fraudulentos ou ilícitos;

tentativa de invasão ou comprometimento da segurança;

reprodução indevida de conteúdos protegidos.

 3.⁠ ⁠CADASTRO E INFORMAÇÕES

O usuário é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas, respondendo civil e criminalmente por dados falsos ou incorretos.

 4.⁠ ⁠PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layout e códigos, é de propriedade exclusiva da Azzaz, sendo vedada sua reprodução sem autorização expressa.

 5.⁠ ⁠COMPRAS E PAGAMENTOS

As compras realizadas estão sujeitas à confirmação de pagamento, disponibilidade de estoque e políticas comerciais vigentes, conforme legislação aplicável.

 6.⁠ ⁠LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Azzaz não se responsabiliza por:

indisponibilidades técnicas temporárias;

falhas decorrentes de terceiros;

danos causados por uso inadequado do site.

 7.⁠ ⁠ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Os Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, passando a vigorar a partir de sua publicação no site.

 8.⁠ ⁠LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, elegendo-se o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.